Canal de denúncias e gestão de casos terceirizada

A SafeSpace oferece produtos de plataforma: o canal de denúncias, para relatos de assédio, discriminação e outras condutas; o canal de escuta, para dúvidas, sugestões, elogios e reclamações do dia a dia; treinamentos online de ética e conduta; um módulo de políticas e documentos; e o registro de riscos psicossociais.

Além disso, oferece serviços conduzidos por especialistas: apuração de denúncias, pontual ou em pacote anual; gestão terceirizada do canal de denúncias, para quando a empresa não tem estrutura para tocar a rotina do canal sozinha; e gestão de integridade, que cobre políticas, comitê de ética, diagnóstico de riscos e capacitação de lideranças.

Produto e serviço podem ser contratados juntos ou separadamente, conforme a estrutura e a necessidade de cada empresa.

Um canal de denúncias é o meio pelo qual funcionários, fornecedores ou clientes podem relatar, de forma confidencial, condutas inadequadas dentro de uma empresa, como assédio, discriminação ou fraude.

Não existe uma lei federal única obrigando todas as empresas a terem canal de denúncias, mas existem exigências específicas conforme o enquadramento da empresa. A Lei 14.457/22 obriga as empresas que já são obrigadas a ter CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio), a adotar procedimentos para recebimento e acompanhamento de denúncias de assédio e violência no trabalho, com garantia de anonimato para quem denuncia.

A NR-1 exige que as empresas identifiquem e gerenciem riscos psicossociais no trabalho, como assédio, dentro do Programa de Gerenciamento de Riscos, com um plano de ação documentado; essa norma não exige um canal específico, mas os dados que ele gera podem apoiar esse diagnóstico. A parte de riscos psicossociais da NR-1 passou a valer em 26 de maio de 2026.

Não existe uma área única responsável em todas as empresas, isso vai depender do porte e da estrutura de cada uma. Em empresas menores, o RH costuma concentrar a operação do canal; em empresas com estrutura mais madura, Compliance ou o Jurídico assumem essa responsabilidade, muitas vezes dividindo funções entre si, por exemplo, uma área recebe e faz a triagem dos relatos enquanto outra conduz a apuração, para que a mesma pessoa não receba a denúncia e decida seu desfecho. O que importa não é qual área exatamente, mas que ela tenha autonomia e distância hierárquica suficiente da pessoa investigada para garantir imparcialidade.

Mesmo quando o RH não é a área responsável pela apuração dos casos, a área precisa ter visibilidade dos indicadores do canal, como volume e natureza dos relatos, porque é esse dado que mostra as lacunas na cultura da empresa e orienta estratégias de prevenção e fortalecimento da cultura organizacional.

Um comitê de ética é o grupo responsável por decidir os casos mais sensíveis de um programa de integridade, como os que envolvem lideranças ou situações sem precedente claro nas políticas internas. Para funcionar, ele precisa de autonomia real para tomar essas decisões. Deve reunir representantes de áreas diferentes da empresa, como RH, Jurídico, Compliance e lideranças de negócio, porque pessoas de áreas distintas trazem perspectivas diferentes e reduzem o risco de um único ponto de vista dominar a decisão. A diversidade também importa além da área de atuação: incluir pessoas com diferentes marcadores sociais ajuda a evitar vieses e torna as decisões do comitê mais legítimas internamente.

As duas opções são possíveis, a escolha certa depende da estrutura e da capacidade da empresa, não de uma regra fixa. Apurar internamente funciona bem quando a empresa já tem um time com conhecimento técnico de investigação, distância hierárquica suficiente das pessoas investigadas e capacidade de conduzir o processo com segurança e consistência, mesmo em casos mais sensíveis. Terceirizar a apuração é a opção mais segura quando falta alguma dessas condições, por exemplo, quando quem apuraria responde à mesma hierarquia da pessoa investigada, quando não há tempo ou expertise dedicados ao processo, ou quando o caso envolve uma liderança e exige uma camada extra de imparcialidade e segurança jurídica.

A SafeSpace protege as informações com criptografia de ponta a ponta e certificações internacionais de segurança da informação. Os dados trafegam pelo protocolo TLS (Transport Layer Security) e são criptografados com o padrão AES de 256 bits, tanto em trânsito quanto em repouso. O servidor é certificado pela ISO 27001, norma internacional de gestão de segurança da informação que garante confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados, além das certificações SOC 1, SOC 2 e SOC 3, e está adequado à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Essas camadas de proteção cobrem tanto os dados da empresa contratante quanto os dados de quem denuncia, o que sustenta a confiança necessária para que as pessoas usem o canal sem medo de exposição.